O crime de feminicídio tem a pena aumen… (FCC 2022)

Direito PenalHomicídio e feminicídioFCC 2022

DPE CE

O crime de feminicídio tem a pena aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado

Adurante a gestação ou nos 6 (seis) primeiros meses posteriores ao parto.Bcontra pessoa com menos de 18 (dezoito) anos ou mais de 60 (sessenta) anos.Ccom emprego de tortura ou outro meio insidioso ou cruel.Dapós o descumprimento de qualquer medida protetiva de urgência.Ena presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.