Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoFundatec 2022
Pref Foz do Iguaçu
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o documento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome intitulado “Adolescências, juventudes e socioeducativo: concepções e fundamentos”, no ano de 2000, a idade mínima para a condição de aprendiz foi alterada de 16 para anos com a Lei do Aprendiz nº 10.097/2000, que determina que toda empresa de porte deve ter de cinco a quinze por cento de aprendizes em relação ao . Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.