Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeAMEOSC 2025
Pref Palma Sola
Questão de Legislação Penal Especial
Referente ao Título II, Dos Direitos Fundamentais, Capítulo I, Do Direito à Vida e à Saúde do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), registre com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmativas a seguir: (__) Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulher. (__) Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. (__) A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.