Questões de Legislação Penal Especial · EDUCA PB
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)EDUCA PB 2018
Pref Patos
Questão de Legislação Penal Especial
São diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, segundo o Art. 6o da Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, EXCETO:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

