A ideia de eficácia horizontal dos dire… (FCC 2026)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalEficácia e titularidade dos direitos fundamentaisFCC 2026

DPE MT

A ideia de eficácia horizontal dos direitos fundamentais perpassa fundamentos da decisão, pelo Supremo Tribunal Federal, sobre o tema

Ado pleno acesso do advogado aos autos do inquérito policial.Bda penhorabilidade do bem de família do fiador.Cda obrigatoriedade da oferta de vaga, pelo Estado, na educação infantil.Dda letalidade nas operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro.Eda paridade de remuneração entre servidores públicos ativos e inativos.

Mais questões de Eficácia e titularidade dos direitos fundamentais

Consulplan 2026A Associação de Moradores do Condomínio “Serra do Mar” (AMSM), entidade privada, alterou seu estatuto para prever que qualquer morador que professasse religiões deveria realizar s…
CEPUERJ 2026A aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações entre particulares é objeto de intenso debate doutrinário e jurisprudencial. Considerando as principais concepções sobre o…
FCC 2026Plataforma digital privada adota critérios automatizados de moderação de conteúdo que impactam a circulação de manifestações políticas. Nessa situação, considerando a eficácia dos…
Legalle 2026Inicialmente conquistados para proteger o cidadão dos excessos cometidos pelo Poder Público, o atual estágio do desenvolvimento social e da atuação dos particulares entre si, just…
AMAUC 2026O constitucionalismo contemporâneo consolidou a superação da concepção clássica segundo a qual os direitos fundamentais teriam eficácia restrita às relações verticais entre Estado…

Ver as 156 questões de Eficácia e titularidade dos direitos fundamentais

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.