Questões de Direito Tributário · Instituto Referência
Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributoInstituto Referência 2024
Pref Cardoso Moreira
Questão de Direito Tributário
Está positivado no Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ que a natureza jurídica específica do tributo é determinada por ato/circunstância específica. Por esta razão, nos termos do referido Código, para a qualificação/determinação da natureza jurídica específica do tributo, é
Mais questões de Conceito e natureza jurídica do tributo
- Fênix Instituto 2026No atendimento a contribuintes, o fiscal precisa distinguir o conceito de tributo, sua natureza jurídica e sua classificação, evitando confundir o nome dado pela lei à cobrança co…
- Unifil 2026Segundo o Código Tributário Nacional, acerca do conceito de tributo e suas espécies, assinale a alternativa correta.
- UNESC 2026O conceito de tributo é a base de todo o Sistema Tributário Nacional. Conforme o Art. 3º do Código Tributário Nacional (CTN), tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em m…
- Instituto CONSULPAM 2026O Código Tributário Nacional (CTN) define tributo a partir de elementos que o distinguem de outras prestações exigidas pelo Estado, entre eles a compulsoriedade, a forma de instit…
- FUNDESTE 2026No exercício da competência tributária que lhe é atribuída constitucionalmente, determinado município editou lei instituindo uma exação de caráter compulsório, exigida dos contrib…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.