Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe
Direito Processual PenalAplicação e interpretação da lei processual penalCebraspe 2014
INPI
Questão de Direito Processual Penal
Com relação à registrabilidade de marcas, julgue os itens subsequentes. Embora seja utilizada para atestar a qualidade de produtos, de acordo com padrões estabelecidos pelas entidades competentes, a marca de certificação não é instrumento adequado para atestar a qualidade de serviços técnicos especializados.
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