Questões de Legislação Penal Especial · MS (SARMENTO)
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)MS (SARMENTO) 2024
Pref Formigueiro
Questão de Legislação Penal Especial
Considerando o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio nas redes públicas de Educação Básica Brasileiras, assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.