Questões de Legislação Penal Especial · DECORP
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)DECORP 2025
Pref Sena Madureira
Questão de Legislação Penal Especial
Leia o trecho abaixo e responda. “Pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, Edital 001/2025/PMSM| ASSISTENTE DE SALA | Turno Manhã |Página 8 de 11 excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.” O trecho faz referência a(o):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.