Questões de Legislação Penal Especial · ESAF

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoESAF 2004

MPU

Questão de Legislação Penal Especial

Acerca das propostas para a política de saúde mental aprovadas na III Conferência Nacional de Saúde – 55- Em relação a determinações do Estatuto do Idoso, assinale a opção incorreta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.