Caleb é cidadão brasileiro e, estando d… (FCC 2026)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalAção popularFCC 2026

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Caleb é cidadão brasileiro e, estando de boa-fé, pretende propor ação para anular ato lesivo ao patrimônio de entidade de que o Estado participa. De acordo com a Constituição Federal de 1988, com base apenas nessas informações, com relação ao cabimento de ação popular, Caleb

Apoderá propô-la, ficando isento somente de custas judiciais.Bnão poderá propô-la, pois não se trata de ato lesivo ao patrimônio público.Cpoderá propô-la, não ficando isento de custas judiciais nem do ônus da sucumbência.Dnão poderá propô-la, pois a legitimidade para a propositura dessa ação é exclusiva do Ministério Público.Epoderá propô-la, ficando isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.