Sobre o arquivamento do inquérito polic… (Cesgranrio 2006)

Questões de Direito Processual Penal · Cesgranrio

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policialCesgranrio 2006

PC RJ

Sobre o arquivamento do inquérito policial, a decisão cabe:

Aao juiz, se concordar com o pedido de arquivamento formulado pelo Ministério Público.Bao Ministério Público, se concordar com o pedido de arquivamento formulado pela Autoridade Judiciária.Cao Ministério Público, se a decisão for tomada antes da remessa do inquérito ao Poder Judiciário.Dà Autoridade Policial, a qualquer tempo, por ser a responsável pelo inquérito policial.Eà Autoridade Policial, se a decisão for tomada antes da remessa do inquérito ao Poder Judiciário.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.