Questões de Direito Penal · Avança SP
Direito PenalHomicídio e feminicídioAvança SP 2024
Pref Paraty
Questão de Direito Penal
De acordo com o Código Penal, considera-se homicídio simples o ato de matar alguém, cuja pena prevista é de reclusão de seis a vinte anos. Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.