Question

Maria e João mantinham união estável há três anos, baseado na Lei Maria da Penha marque a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

E) Maria sofreu vários tipos de violência doméstica e para preservar sua integridade física e psicológica o Juiz aplicou a medida de proteção, afastando João de Maria, contudo assegurou a manutenção do vínculo trabalhista dele, uma vez que era o único provedor da família.

Answer

A) João em uma crise de ciúmes quebrou o celular de Maria, objeto que tinha suas contas bancárias, utilizado também como instrumento de trabalho, por isto a ação dele foi considerada violência patrimonial.

Answer

B) João feriu Maria com arma branca (faca), mas não podia ser punido porque tem transtorno mental (disgnóstico de dependência etílica), assim foi sensibilizado por equipe multidisciplinar para realizar tratamento de saúde contra o vício em drogas (álcool).

Answer

C) João ameaçou Maria de morte por 02 vezes e em uma ocasião atentou contra sua vida, porém, como Maria dependia financeiramente de João, é vedado ao Juiz, determinar a medida de privação de liberdade, assim foi aplicado penas pecuniárias: doação de cestas básicas a comunidade carente e multas.

Answer

D) João praticou violência física contra Maria em local público, o ato foi considerado flagrante, diante disso foi conduzindo para a Delegacia, porém ao identificar que ele apresentava transtorno mental página 10 ( dependência em drogas lícitas), o agente público o encaminhou para os órgãos de assistência social para realizar o cadastro em programas assistenciais do governo federal, estadual e municipal.

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