Em relação às atribuições de direção, c… (Instituto AOCP 2024)

Questões de Direito Constitucional · Instituto AOCP

Direito ConstitucionalCargos em comissão e funções de confiançaInstituto AOCP 2024

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Em relação às atribuições de direção, chefia e assessoramento, previstas expressamente na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

ARelacionam-se apenas com as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.BRelacionam-se apenas com os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei.CRelacionam-se com as funções de confiança, a serem preenchidas por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, e com os cargos de confiança exercidos exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.DRelacionam-se com as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.