Para o julgamento pelo Plenário de alte… (FCC 2011)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalAplicação e interpretação da lei processual penalFCC 2011

TRF 1

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Para o julgamento pelo Plenário de alteração ou cancelamento de enunciado de súmula, o quorum é de

Adois terços de seus membros efetivos aptos a votar, considerados, dentre outras situações, os cargos cujos titulares estejam afastados por tempo indeterminado.Bdois terços de seus membros efetivos aptos a votar, não considerados, dentre outros casos, os cargos vagos e nem os cargos cujos titulares estejam afastados por tempo indeterminado.Cmetade de seus membros efetivos aptos a votar, não considerados, dentre outras situações, os cargos vagos e aqueles cujos titulares estejam afastados por tempo determinado.Dmetade de seus membros aptos a votar, não considerados, dentre outras situações, os casos de suspeição e de impedimento.Edois terços de seus membros, titulares de votos, considerados, dentre outras situações, os cargos vagos e os casos de suspeição e de impedimento.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.