Questões de Legislação Penal Especial · MS (SARMENTO)
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoMS (SARMENTO) 2011
Pref Pelotas
Questão de Legislação Penal Especial
O Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/03) garante, à pessoa idosa, inúmeros direitos fundamentais. Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que corresponda adequadamente aos direitos assegurados pelo Estatuto:
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- Vunesp 2026Segundo a legislação vigente, assinale a alternativa correta sobre os casos de violência contra pessoas idosas.
- Maranatha Assessoria 2026Quanto ao direito à liberdade da pessoa idosa previsto no Art. 10 do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa incorreta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.