A definição de “poluidor” trazida pela… (COSEAC UFF 2023)

Questões de Direito Ambiental · COSEAC UFF

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambientalCOSEAC UFF 2023

FEMAR

9

A definição de “poluidor” trazida pela Lei no 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) engloba a

Aorganização internacional, com atuação no Brasil, que não foi responsável por atividade causadora de degradação ambiental.Bpessoa física que agiu em caso fortuito ao causar degradação ambiental.Cpessoa física que, com sua ação, não gerou nexo de causalidade capaz de responsabilizá-la pelo dano ambiental.Dpessoa jurídica de direito público responsável, ainda que indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.Epessoa jurídica de direito privado que agiu por força maior ao causar degradação ambiental.

Mais questões de Responsabilidade civil por dano ambiental

ISET 2026No regime jurídico da Política Nacional do Meio Ambiente, a responsabilidade do poluidor por danos causados ao meio ambiente caracteriza-se, em regra, como:
SUSTENTE 2026A Lei nº 9.605/1998 prevê a possibilidade de desconsideração da pessoa jurídica em matéria ambiental. Essa medida pode ser aplicada quando:
Vunesp 2026Acerca das regras que disciplinam a intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP) e a conso lidação de situações em áreas urbanas, bem como o entendimento sumulado do Super…
Legalle 2026De acordo com o regime jurídico de proteção ao meio ambiente estabelecido na Constituição Federal e na Lei no 6.938/1981, analise o trecho a seguir: Conforme o Art. 225, § 3o da C…
Instituto IASPE 2026Um imóvel rural foi desmatado irregularmente em área de preservação permanente no ano de 2010 pelo antigo proprietário. Em 2024, o bem foi adquirido por um terceiro de boa-fé. Dia…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.