Segundo os parâmetros estabelecidos pel… (Vunesp 2014)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor públicoVunesp 2014

Pref SP

Segundo os parâmetros estabelecidos pela Constituição, o servidor público estável só perderá o cargo

Ase sofrer condenação criminal por órgão colegiado, independentemente do trânsito em julgado.Bse for extinto ou declarada a sua desnecessidade.Cmediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.Dse for investido no cargo de vereador e não houver compatibilidade de horário.Ese investido no mandato de Prefeito.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.