Questões de Legislação Penal Especial · Legalle

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)Legalle 2026

Pref Arroio Grande

Questão de Legislação Penal Especial

Fazendo uma visita de rotina em casa, o Acompanhante Terapêutico percebe que a paciente está em profundo sofrimento emocional, pois o marido a humilha, a isola da família e a proíbe de sair. Acerca das violências previstas na Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006), assinale a alternativa CORRETA.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.