Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialConselho TutelarFundatec 2023
Pref Porto Alegre
Questão de Legislação Penal Especial
Analise a situação hipotética a seguir à luz do Art. 133 do ECA: “Pedro Silva, naturalizado brasileiro, solteiro, de 20 anos, residente da cidade de Vassouras, candidatou-se a membro do Conselho Tutelar na cidade de Caxias do Sul e teve sua candidatura negada”. Por qual motivo a sua candidatura foi negada?
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.