Question

Caio foi processado e julgado, acusado da prática de furto em concurso de pessoas. Proferida sentença absolutória, porque ficou demonstrado que a coisa móvel pertencia a Caio, e tendo transitado em julgado esta sentença, chega ao conhecimento da autoridade policial que Tício teria colaborado com Caio na subtração. Relativamente ao inquérito policial instaurado para apurar o comportamento de Tício, é correto afirmar que o juiz:

Accepted Answer

C) arquivará o inquérito policial, a requerimento do Ministério Público, por falta de justa causa;

Answer

A) extinguirá por sentença o inquérito policial, relativamente a Tício, porque a sentença definitiva do processo movido em face de Caio aproveita a todos os agentes;

Answer

B) arquivará, de ofício, o inquérito policial, em virtude da coisa julgada;

Answer

D) arquivará o inquérito policial, a requerimento do Ministério Público, em virtude da coisa julgada;

Answer

E) arquivará o inquérito policial, a requerimento do Ministério Público, em virtude da extinção da punibilidade.

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