Nos termos do artigo 121 do Código Pena… (Vunesp 2022)

Direito PenalHomicídio e feminicídioVunesp 2022

Pref Santo André

Nos termos do artigo 121 do Código Penal, o feminicídio

Anão é considerado homicídio qualificado.Bé apenado com detenção em todas as suas modalidades.Cadmite a modalidade culposa apenas quando o agente for marido da vítima.Dé o homicídio cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.Epara sua configuração exige a prática do crime no contexto de violência doméstica.

Lei seca citada

CP, art. 121: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.