Direito PenalHomicídio e feminicídioIAUPE 2018
PM PE
Questão de Direito Penal
Acerca dos crimes contra a vida previstos no Código Penal, analise as assertivas a seguir: I. Sobre o feminicídio, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve menosprezo ou discriminação à condição de mulher. II. O homicídio é qualificado quando cometido para assegurar a ocultação de outro crime. III. No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício. IV. Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. Estão CORRETAS
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

