Sobre o termo Passivo Ambiental, assina… (Fundep 2012)

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambientalFundep 2012

MPE MG

Sobre o termo Passivo Ambiental, assinale a alternativa CORRETA.

AAtividades extrativas artesanais (somente substâncias de uso imediato na construção civil) de pequeno porte e baixo impacto ambiental.BConjunto de dívidas reais ou potenciais que o homem, a empresa ou a propriedade tem com relação à natureza por estar em desconformidade com a legislação ou procedimentos ambientais propostos.CExploração de recursos minerais, para fins de aproveitamento econômico, arrecada recursos para o governo, sob a forma de uma compensação financeira, que são aplicados em projetos que, direta ou indiretamente, atuem em prol da comunidade local, na melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e da educação.DSimplificação dos processos de concessão dos títulos minerários, anseio de segmentos do setor mineral, também detectado no processo participativo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.