João instigou Leo a quebrar o braço de… (Cebraspe 2009)

Direito PenalHomicídio e feminicídioCebraspe 2009

PC RN

João instigou Leo a quebrar o braço de Rui, para que este não participasse de competição de luta. Leo começou a bater em Rui e resolveu espancá-lo até a morte. A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

AJoão e Leo responderão pelo crime de homicídio doloso, porque este foi o resultado final da conduta instigada por João.BJoão não responderá pela prática de crime, pois a instigação não é punível no ordenamento jurídico brasileiro, exceto quando expressamente prevista no tipo legal.CLeo responderá como autor de homicídio culposo e João, como mandante.DJoão responderá pelo crime de lesão corporal, porque quis participar de crime menos grave do que o cometido por Leo.EJoão e Leo responderão pelo crime de lesão corporal seguida de morte, porque assumiram o risco de produzir o resultado morte.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.