Segundo a Lei nº 10.741, de 01 de outub… (IMPARH 2016)

Questões de Legislação Penal Especial · IMPARH

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoIMPARH 2016

Pref Fortaleza

Segundo a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta quanto aos princípios que devem ser adotados pelas entidades de Atendimento ao Idoso que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência.

APreservação da identidade do idoso e oferecimento de ambiente de respeito e dignidade.BCelebrar contrato escrito de prestação de serviço com o idoso, especificando o tipo de atendimento, as obrigações da entidade e prestações decorrentes do contrato, com os respectivos preços, se for o caso.CAssistência religiosa àqueles que desejarem, de acordo com suas crenças.DOferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.