Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambientalFMP 2013
MPE AC
Questão de Direito Ambiental
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), por inttermédio da Comissão de Estudo Especial de Manejo Florestal, elaborou a NBR 14789/2012, que estabelece os princípios, critérios e indicadores para o manejo florestal sustentável de plantações florestais. I. Os direitos das comunidades locais, de uso e de ocupação das terras com florestas, devem ser respeitados, de acordo com a legislação vigente. II. Racionalidade no uso dos recursos florestais a curto, médio e longo prazos, em busca de sua sustentabilidade. III. Devem ser adotadas técnicas de proteção florestal e de manejo integrado de pragas e doenças. IV. Respeito às águas, ao solo e ao ar. V. Desenvolvimento ambiental, econômico e social das regiões em que se insere a atividade florestal. Analisando as frases acima, segundo a norma, quais são considerados Princípios?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


