Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)PGP UFV 2019
UFV
Questão de Legislação Penal Especial
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Baseando-se nas definições apresentadas para a aplicação da Lei nº 13.146, de 2015, descritas no art. 3º, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira: 1. Acessibilidade ( ) Pessoa que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso. 2. Barreiras ( ) Pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas. 3. Pessoa com mobilidade reduzida ( ) Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros. 4. Profissional de apoio escolar ( ) Aquele que assiste a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal. 5. Acompanhante ( ) Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. A sequência CORRETA é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


