De acordo com o Estatuto dos Servidores… (COSEAC UFF 2014)

Questões de Direito Administrativo · COSEAC UFF

Direito AdministrativoLicenças e afastamentosCOSEAC UFF 2014

Pref Niterói

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Niterói, ao servidor ocupante de cargo em comissão será concedida somente as seguintes licenças:

Aespecial, para repouso à gestante, para trato de interesse particular.Bpara serviço militar obrigatório, para repouso à gestante, para tratamento de saúde.Cpara desempenho de mandato legislativo ou executivo, para serviço militar obrigatório, para tratamento de saúde.Despecial, para tratamento de saúde, para acompanhar cônjuge.Epara tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e para repouso à gestante.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.