Maria é pessoa com deficiência e estuda… (FCC 2019)

Questões de Legislação Penal Especial · FCC

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)FCC 2019

TRF 4

Maria é pessoa com deficiência e estuda em uma instituição pública de ensino. Nos termos da Lei n 13.146/2015, especificamente no que concerne ao direito à educação da pessoa com deficiência, a articulação intersetorial na implementação de políticas públicas constitui medida

Afacultativa apenas às instituições privadas de nível superior de ensino.Bobrigatória apenas para as instituições públicas de ensino.Cobrigatória apenas para as instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino.Dfacultativa tanto para as instituições públicas de ensino, quanto para as instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino.Eobrigatória tanto para as instituições públicas de ensino, quanto para as instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino. TRF4R-Conhecimentos Gerais3 5 o

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.