Direito EmpresarialDireitos autorais e programa de computadorFGV 2025
ALEAM
Questão de Direito Empresarial
Em uma pequena emissora de TV, o editor é responsável por selecionar trilhas, imagens e trechos de vídeos para compor reportagens e programas institucionais. Sobre o uso de conteúdos protegidos por direitos autorais, analise as afirmativas a seguir. I. O uso de imagens e músicas encontradas livremente na internet só é permitido se estiverem claramente identificadas como livres de direitos ou licenciadas para reutilização, mediante comprovação da fonte. II. Se a emissora for de pequeno porte e não tiver fins lucrativos, não há necessidade de solicitar autorização ou licença para uso de músicas comerciais, desde que a duração seja inferior a 15 segundos. III. Trechos de obras audiovisuais protegidas só podem ser utilizados sem autorização quando há direito de citação, e desde que a inserção seja justificada pelo conteúdo jornalístico, de forma limitada e sem prejudicar a exploração comercial da obra original. Está correto o que se afirma em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


