Questões de Direito Empresarial · FORTEC

Direito EmpresarialDireitos autorais e programa de computadorFORTEC 2025

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Questão de Direito Empresarial

Uma agência de publicidade pretende usar trilhas sonoras de filmes antigos em seus comerciais, acreditando que, por serem “obras antigas”, estariam em domínio público. Com base nas regras de duração da proteção do direito autoral no Brasil, em que caso uma obra entra em domínio público?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.