Questões de Direito Administrativo · Instituto Referência
Direito AdministrativoParcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979Instituto Referência 2024
Pref Rio Bonito
Questão de Direito Administrativo
Segundo a Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ, no que se refere ao Desenvolvimento Urbano do Município, para efeito de aprovação de Projeto de loteamento comercial, é exigível a comprovação das obras de infraestrutura do empreendimento, que compreende, EXCETO:
Mais questões de Parcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979
- FGV 2026Uma equipe de arquitetura e urbanismo recebeu a tarefa de analisar dois projetos distintos de parcelamento do solo: Projeto A: prevê a subdivisão de uma grande gleba em lotes, com…
- Selecon 2026O parcelamento do solo urbano é disciplinado pela legislação federal e constitui importante instrumento de ordenação territorial. Por meio dele, áreas urbanas podem ser subdividid…
- UNESC 2026A Lei Federal nº 6.766/1979 dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e estabelece distinções claras entre as modalidades de divisão de glebas. Analise as definições legais e ass…
- Fênix Instituto 2026Um município pretende avaliar proposta de parcelamento urbano em gleba ainda não subdividida. De acordo com a legislação federal de referência, o parcelamento do solo urbano pode…
- FGV 2026A Lei nº 6.766/79 dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Brasil e estabelece normas para loteamentos, desmembramentos e infraestrutura básica, visando ao desenvolvimento ur…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.