Questões de Legislação Penal Especial · IBGP
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoIBGP 2021
Pref Dores do Indaiá
Questão de Legislação Penal Especial
Leia o trecho a seguir: “O envelhecimento é um direito e a sua proteção um direito , nos termos desta Lei e da legislação vigente”. Fonte: Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso. Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.