Questões de Legislação Penal Especial · Legalle

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)Legalle 2026

Pref Morro Redondo

Questão de Legislação Penal Especial

Uma Psicologa, ao atender uma mulher em situação de violência doméstica, identifica que o companheiro da vítima controla suas roupas e amizades, restringe seu contato com familiares e a humilha reiteradamente diante de terceiros, causando-lhe sofrimento e diminuição da autoestima. Considerando as formas de violência doméstica e familiar previstas na Lei n" 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a conduta descrita configura, tecnicamente, qual forma de violência?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.