Questões de Direito Constitucional · SUSTENTE
Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionaisSUSTENTE 2025
TCE PE
Questão de Direito Constitucional
A Constituição brasileira apresenta normas de eficácia plena que protegem direitos individuais, mesmo faltando regulamentação complementar. Como isso repercute na prática forense?
Mais questões de Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
- Quadrix 2026Ocorre o efeito repristinatório tácito em caso de declaração de inconstitucionalidade de lei que revogara lei anterior.
- FGV 2026Algumas organizações da sociedade civil organizada encaminharam representação ao órgão competente requerendo que João, juiz de direito em atuação na Comarca Alfa, fosse "afastado"…
- Legalle 2026Pode-se afirmar que o ensino será ministrado com base em princípios como a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, e a liberdade de aprender, ensinar, pesquisa…
- IGEDUC 2026Segundo a Constituição Federal, qual órgão é responsável pela guarda da Constituição?
- Avança SP 2026Durante uma conferência sobre políticas públicas educacionais, os diretores Marcos e Eliane discutiam sobre o alcance da obrigatoriedade da educação básica no Brasil. Marcos afirm…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.