Questão de Direito Ambiental

Considerando que uma das características de destaque do processo de avaliação de impacto ambiental é a participação pública, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas no que diz respeito aos graus dessa participação e seus objetivos. ( ) Como desvantagem, aumenta-se o número de conflitos e dilatam-se os prazos de aprovação dos estudos ambientais, com prejuízo aos investidores. ( ) Em geral, a participação pública se limita ao direito de ser informado e de exprimir opiniões, com a expectativa de influenciar as decisões das autoridades. ( ) Fundamentalmente, a participação se justifica por motivos éticos, como valor central da democracia e também para buscar legitimidade às decisões. ( ) O governo abdica de seu poder decisório em favor de um plebiscito ou de uma decisão popular soberana. Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.