Questões de Legislação Penal Especial · FADECIT (FRAMINAS)
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoFADECIT (FRAMINAS) 2016
Pref Arantina
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o artigo 3º da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público, assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, EXCETO:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.