Questões de Direito Previdenciário · Cebraspe
Direito PrevidenciárioOutros temasCebraspe 2026
FUNPRESP JUD
Questão de Direito Previdenciário
No que concerne ao custeio das EFPC, julgue os itens subsequentes. Suponha que Mário, filiado à FUNPRESP-JUD, tenha ingressado no Ministério Público Federal em 2020, com remuneração superior ao teto do RGPS, e tenha se licenciado temporariamente do cargo efetivo, sem remuneração. Nesse caso, durante o período de licença, Mário poderá permanecer filiado à FUNPRESP-JUD, na condição de participante autopatrocinado, desde que opte pelo autopatrocínio e mantenha o aporte de sua contribuição e da contribuição de responsabilidade do patrocinador, diretamente à FUNPRESP-JUD.
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