Question

Fixada a litiscontestatio e juntados documentos pelas partes, o juiz indeferiu a prova testemunhal requerida por um dos litigantes, ao fundamento de sua desnecessidade. Segue-se daí que:

Accepted Answer

E) Estão corretas todas as assertivas antecedentes.

Answer

A) o Tribunal, quando do exercício do duplo grau de jurisdição, verificando tal fato, decretará a nulidade do julgado independentemente de requerimento na peça recursal, porquanto o reexame pela instância ad quem remete-lhe a apreciação de todos as questões processuais afetas à decisão do juízo a quo, mesmo quando não alegadas pelas partes;

Answer

B) a parte que se sentiu lesada poderá obter a anulação da sentença proferida, alegando cerceio de defesa, desde que tenha manifestado sua contrariedade à nulidade resultante do ato judicial na primeira oportunidade em que pôde falar em audiência, ou nos autos;

Answer

C) o Tribunal somente poderá decretar a nulidade da sentença, em sede de recurso ordinário, se houver prequestionamento da matéria na petição que veicula as razões do recorrente e, verificado o prequestionamento, caberá ao órgão revisor observar, primeiramente, se, de fato, ocorreu o indeferimento, para, posteriormente, avaliar se dele houve prejuízo ao recorrente; sendo positivas ambas as constatações, deverá anular a sentença, por cerceio de defesa;

Answer

D) deverá o Tribunal, em qualquer hipótese, afastar a nulidade do julgado, em observância aos princípios do livre convencimento do juiz e da imeditidade, segundo os quais cabe ao julgador, que tem contato direto com a colheita das provas, determinar livremente os elementos formadores de sua convicção, competindo à segunda instância tão somente avaliar a correção, ou não, da análise do conjunto probatório.

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