Question

De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é:

Accepted Answer

A) Toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Answer

B) Toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa discricionária.

Answer

C) Toda prestação pecuniária facultativa, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Answer

D) Toda prestação pecuniária compulsória, exclusivamente em moeda corrente nacional, que constitua ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa discricionária.

Answer

E) Todo imposto cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao Estado.

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