Segundo a Lei Geral de Proteção de Dado… (Vunesp 2024)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalLei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de DadosVunesp 2024

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Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei no 13.709/2018), o controlador é

Apessoa jurídica, de direito público, que tem a função de acompanhar as reclamações dos titulares dos da dos em questões associadas ao descumprimento da LGPD.Bpessoa natural a quem se referem os dados pes soais que são objeto de tratamento.Cpessoa natural ou jurídica, de direito público ou pri vado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.Dpessoa jurídica, de direito privado, que realiza o tra tamento de dados pessoais.Eum representante da Autoridade Nacional de Prote ção de Dados (ANPD), que tem a função de zelar pela proteção dos dados pessoais, nos termos da legislação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.