Direito Administrativo

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2024· Concurso Público - Nº001/ /PETOPO/RO PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE / RO

Os atos administrativos possuem determinados atributos que os distinguem dos atos de direito privado. Entre tais atributos está a característica do ato administrativo ser:

Direito AdministrativoOutros temas· 2024· Concurso Público - Nº /PRODEST/ES INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST

De acordo com o art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos prin…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2024· Concurso Público - Nº001/ /PETOPO/RO PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE / RO

Considerando os conceitos de Gerenciamento pelas Diretrizes (GPD) e os aspectos de um Ato Administrativo, marque a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2024· Concurso Público - Nº /PRODEST/ES INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST

A Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal. Assinale a alternativa que c…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2024· Concurso Público - Nº001/ /PETOPO/RO PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE / RO

Sobre os contratos administrativos, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoOutros temas· 2024· Concurso Público - Nº001/ /PETOPO/RO PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE / RO

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos (Lei n° 14.133/2021), qual das seguintes afirmativas é correta?

Direito AdministrativoOutros temas· 2024· Concurso Público - Nº001/ /PETOPO/RO PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE / RO

De acordo com a Lei de Licitações (Lei n° 14.133/21), serviço seria: