Questões de Direitos Humanos · Legalle
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civilLegalle 2026
Pref Rio das Antas
Questão de Direitos Humanos
Questão 31. Analise as partes que seguem: Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão (1ª parte), que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência (2ª parte), salvo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas (3ª parte). Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Mais questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civil
- Fundatec 2026Sobre a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e sua interface com a saúde mental, assinale a alternativa correta.
- SUSTENTE 2026Sobre o conceito jurídico-político de Cidadania e Diversidade no Brasil atual, assinale a alternativa que melhor descreve a relação entre o Estado e as identidades:
- Fundatec 2026Uma prefeitura decidiu implantar políticas públicas voltadas à acessibilidade em prédios públicos, transporte coletivo e serviços digitais, buscando reduzir barreiras que dificult…
- FCC 2026A doutrina das “categorias suspeitas” ou “categorias suspeitosas”, no âmbito da proteção aos Direitos Humanos, presta-se a
- IESES 2026Considerando os termos do art. 6º da Lei Nº 13.146, marque a alternativa INCORRETA: A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.