Questões de Legislação Penal Especial · COTEC FADENOR
Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoCOTEC FADENOR 2017
Pref Jaíba
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o Art. 63 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a formação técnico-profissional obedece ao(s) seguinte(s) princípio(s):
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.