Questões de Legislação Penal Especial · Ibest

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)Ibest 2026

SESC DF

Questão de Legislação Penal Especial

Solange comunicou ao marido, Carlos, sua decisão de se separar. Para intimidá-la e fazê-la desistir da separação, Carlos passou a ameaçar o enteado de 12 anos, submetê-lo a castigos sem motivo aparente e tratá-lo de forma hostil. Ao saber que os pais de Solange a estavam apoiando, Carlos também passou a ameaçálos, dizendo que os agrediria caso ela prosseguisse com a separação. Considerando as condutas praticadas por Carlos, assinale a alternativa que identifica corretamente essa forma de violência prevista na Lei Maria da Penha.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.