Questões de Legislação Penal Especial · ESMAL

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)ESMAL 2025

MPE PI

Questão de Legislação Penal Especial

página 12

A violência doméstica contra a mulher pode assumir diversas formas. Analise as situações abaixo e assinale aquela que corresponde à violência moral, conforme descrito na Lei nº 11.340/2006.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.