Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialEstatutos e regimes jurídicos de servidores estaduais e municipaisFundatec 2025
Pref Estação
Questão de Legislação Penal Especial
Em Estação/RS, o chefe de uma repartição designou um servidor para desempenhar atividades que não faziam parte das atribuições originais de seu cargo, alegando que eram tarefas importantes para a administração. Com base nas disposições da Lei Municipal nº 82/1990 e suas atualizações, assinale a alternativa INCORRETA.
Mais questões de Estatutos e regimes jurídicos de servidores estaduais e municipais
- Fundatec 2026De acordo com o art. 29 da Lei nº 15/1989, do Município de Ivorá, assinale a alternativa correta.
- FGV 2026Caio, que possui ensino superior completo em engenharia, pretende se inscrever em concurso público a ser realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Nesse cená…
- Fundatec 2026Considerando as disposições do Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul no que diz respeito às carreiras da Polícia Penal, analise as assertivas abaixo: I. São com…
- Fundatec 2026Nos termos do art. 97, o servidor militar é considerado excedente quando: I. Promovido por bravura, sem haver vaga. II. Exercer cargo ou função não previstos nos quadros de organi…
- Consulplan 2026Patrícia, enfermeira efetiva do município, sofreu a perda de seu pai, que faleceu subitamente. Muito abalada, ela informou à sua chefia imediata sobre o ocorrido e solicitou o afa…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.