Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoCebraspe 2022
Pref Pires do Rio
Questão de Legislação Penal Especial
Com base no Estatuto do Idoso, julgue os próximos itens. É dever do cidadão comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação ao idoso, desde que presencie o referido ato ou agravo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.